Em época de crise econômica o número de brasileiros com dívida ativa só aumenta. Afinal, é difícil conseguir manter as contas em dia quando a renda principal das famílias está comprometida.
Felizmente é possível solucionar esse problema com planejamento financeiro. Bem como, com a habilidade de gerenciar as dívidas. Para saber mais a respeito, continue a leitura deste artigo.
Dívida ativa: Descubra o que é
A dívida ativa é todo o tipo de pendência com o governo federal, estadual ou municipal. Dessa forma, ao contrário das dívidas com bancos e empresas privadas, o seu score de crédito não é afetado.
As consequências de dever dinheiro para o governo podem ser ainda mais graves. Ao deixar de pagar o débito, cadastra-se o seu nome em órgãos como:
- Receita Federal;
- INSS;
- Prefeituras;
- Procuradorias.
A partir desse registro você pode ser penalizado com multas e juros. Além disso, essa dívida pode impactar sua vida de outras formas. Principalmente se você não regularizar a pendência em um ano.
Já que, ao final desse período a possibilidade de negociação amigável com o governo chega ao fim. Assim, ele pode tomar atitudes como:
- Busca e apreensão de bens no seu nome;
- Ação judicial;
- Dificultar a venda ou locação dos seus bens;
- Impossibilitar empréstimos e financiamentos em bancos públicos.
Existem muitas formas de ficar em dívida ativa com o governo. Contudo, as mais comuns estão relacionadas com:
- IPVA;
- IPTU;
- Imposto de renda;
- Direitos trabalhistas;
- INSS;
- Multas de trânsito.
Essas dívidas se dividem em duas categorias distintas:
Tributária
A primeira delas é a dívida tributária. Dessa forma, ela está relacionada com o não pagamento de impostos e tributos. Como o IPVA, IPTU e Imposto de renda.
Não tributária
Já as dívidas não tributárias se relacionam com o não pagamento de outros tipos de débito com o governo. Por exemplo, multas ambientais, multas de trânsito ou taxa de ocupação.
Como descubro se possuo uma dívida ativa?
Segundo a Legislação Brasileira, antes de incluir o seu nome no cadastro de dívida ativa você deve ser notificado. Assim, isso deve ser feito por meio do endereço cadastrado no governo.
Por isso é importante manter os seus dados sempre atualizados. Pois, se você não receber a notificação da dívida. Pode acabar descobrindo quando tentar vender um imóvel ou realizar um financiamento.
Também é possível consultar o seu CPF ou CNPJ nos sites das procuradorias gerais. A fim de identificar se há alguma pendência registrada pelo governo no seu nome.
Mas não se esqueça de que a procuradoria pode variar de acordo com o tipo de dívida. Acompanhe abaixo:
Dívida federal
As dívidas federais podem ser consultadas através do portal Regularize. Assim, para realizar a consulta siga as instruções a seguir:
- Realize o seu cadastro na plataforma;
- Clique na seção “Lista de devedores”;
- Depois selecione a opção “Consultar lista”.
Além de realizar a consulta, você ainda pode emitir um comprovante de que não possui pendencias com o governo federal. Bem como, negociar suas dívidas diretamente pela plataforma.
Dívida estadual
Já a consulta de dívida ativa com o governo estadual varia conforme a região. Dessa forma, o ideal é fazer uma pesquisa por meio da Secretaria da Fazenda do seu estado.
Dívida municipal
A consulta das dívidas municipais pode ser realizada por meio do site da prefeitura da sua cidade. Assim como, através da procuradoria geral do munícipio.
Como quitar a dívida ativa?
Para quitar a dívida com o governo você precisa aumentar seu conhecimento em gestão de dívidas. Pois, só assim você aprenderá a organizar o seu orçamento para se livrar das pendencias o mais rápido possível.
O primeiro passo nesse processo é negociar sua dívida com o governo. Para que possa encontrar uma opção de pagamento que esteja de acordo com a sua principal fonte de renda.
Quanto mais tempo você deixar a dívida ativa correr solta, maior será o seu prejuízo. Já que os juros compostos crescem com o passar do tempo. Portanto, inicie uma negociação o quanto antes.
É possível parcelar a sua dívida em até 60 meses, o que facilita muito o pagamento. Porém, fique atento para não atrasar nenhuma parcela. Pois, isso pode gerar um novo cadastro negativo no seu nome.
Também é importante considerar o período de prescrição da dívida. Visto que, se o governo não tomar nenhuma ação judicial em 5 anos, você não poderá mais ser cobrado. Bem como, ficará com o nome limpo.