O IPTU é um imposto obrigatório, pago todos os anos. Então, quem tem casa própria, deve estar com esse tributo em dia. Aliás, prédios e comércios também estão inclusos. Assim, para entender mais sobre o assunto, acompanhe esse artigo.

Os prazos de pagamento e os valores mudam anualmente, sofrendo variações a cada ano. Por isso, a atualização é muito importante. Entretanto, uma das principais dúvidas é o que compensa mais: pagar à vista ou parcelar?

Além disso, saiba quem pode se isentar de pagar o IPTU 2021. Inclusive, entenda quais são as consequências ao não realizar o pagamento. Desse modo, continue lendo para saber tudo e ficar bem informado.

Para que serve o Imposto Predial e Territorial Urbano?

A arrecadação desse tributo não direciona-se a melhorias urbanas públicas. Por exemplo, iluminação de ruas, realizar calçamentos, criar ambientes públicos para lazer, etc.

O destino desse dinheiro é para pagamentos de salários de servidores públicos. Ou para honrar contratos de prestações de serviços.

Determina-se que 15% do IPTU coletado seja investido na área de saúde. Além disso, 25% deve-se destinar à educação. Assim, os 60% restantes, são para a manutenção de locais públicos e coleta de lixo.

Quem fica isento de pagar?

Cada município tem suas próprias regras. Ou seja, não é igual em todo o Brasil. Por exemplo, em certas cidades, os aposentados e pensionistas não pagam esse imposto. Porém, devem possuir apenas um imóvel e não receber mais do que dois salários mínimos.

Em outras regiões, casas populares, com área inferior a 65 m², também ficam isentas. Caso, o valor venal seja menor do que a média regional. Inclusive, esse valor é firmado pelo órgão público.

Ele é determinado pela prefeitura do seu município. Assim, cada lugar do país tem suas exceções à regra.

Para saber como acontece a isenção na sua cidade, acesse o site da prefeitura. Entretanto, veja quem fica isento de pagar o IPTU em São Paulo, por exemplo:

• Templos religiosos;
• Sociedades Amigos de Bairros;
• Entidades culturais;
• Propriedades de ex-combatente ou viúva dos soldados da 2ª Guerra Mundial;
• Teatros e espaços culturais;
• Aposentado ou pensionista;
• Agremiações Desportivas;
• Imóveis do patrimônio da Associação dos ex-combatentes do Brasil e mais.

Como o IPTU é calculado?

O cálculo do preço do imposto baseia-se no valor venal da propriedade. A fim de se calcular esse valor, três considerações são levadas em conta, como:

• Tamanho do terreno;
• A extensão da área em que foi construído, em m²;
• Localização do imóvel.

Suponha que um terreno tenha 1000 m², construído em uma área de 600 m². Assim, o tamanho da área é mais relevante do que o terreno para esse cálculo. Em seguida, multiplica-se o valor venal pela alíquota do município.

A alíquota, em geral, é uma taxa fixada de acordo com o tipo de propriedade. Por exemplo, no RJ, essa taxa em estabelecimentos comerciais é maior do que nas residenciais. Dessa forma, costuma ser de 2,5% e 1%, respectivamente.

IPTU 2021: vale a pena parcelar ou pagar à vista?

No Brasil, o pagamento pode ser quitado à vista no início do ano. Ou dividido em parcelas durante o ano. Desse modo, a quantidade de prestações varia em cada região. Aliás, essas opções de pagamento são válidas em todo o país.

Em geral, o pagamento em uma única parcela gera um desconto. A fim de incentivar os contribuintes. Por exemplo, em Recife, a dedução é de 15%. Porém, em algumas cidades do Sul do país, o desconto varia de 4% a 12%.

Os especialistas recomendam a quitação à vista. Entretanto, somente se o proprietário puder arcar com o pagamento de uma só vez. Pois, com isso obtém o desconto e o dono se livra dessa dívida.

Caso não tenha a quantia total, parcelar valores altos permite boas negociações com os bancos. Então, não se desespere e analise bem qual das duas opções cabem no seu orçamento.

As consequências ao não pagar o IPTU

Em caso de atraso, há multa e juros acrescidos ao valor da prestação atrasada. Entretanto, se o proprietário não paga esse tributo há alguns anos, o problema fica mais grave. Pois, a Justiça pode penhorar o imóvel para cobrir os débitos em aberto.

Então, assim calcula-se os impostos. Além disso, entendeu as consequências ao não pagar. Dessa forma, organize suas finanças e corte alguns gastos no orçamento. Pois, o carnê do IPTU em breve estará na sua residência.